Considerando que o Senado Federal recebeu do STF comunica...

Considerando que o Senado Federal recebeu do STF comunicação de que transitou em julgado decisão desse tribunal, em sede de controle de constitucionalidade por via de exceção, julgando inconstitucional o art. 33 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que é lei federal, julgue os itens seguintes.

Em sede de controle concentrado de constitucionalidade, a declaração de inconstitucionalidade de leis federais opera efeitos erga omnes, independentemente de qualquer ato do Senado Federal.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

A sucessão florestal deve ser entendida como uma substituição de grupos ecológicos ou categorias sucessionais ao longo do tempo. Espécies de cada grupo ecológico apresentam características de crescimento e reprodução distintas, que devem ser levadas em consideração em sua introdução em um programa de recuperação. Julgue os itens abaixo quanto à introdução e ao manejo de espécies em um programa de recuperação de ambientes degradados.

A implantação de espécies pioneiras atrativas para a fauna é desejável, pois facilita a sucessão, uma vez que os animais polinizadores e dispersores transportam consigo muitos propágulos que podem implantar-se na área em recuperação.

Resolva a questão aqui ›


Em softwares editores, a característica onde o que é mostrado no momento da edição ser exatamente igual ao que será apresentado ao usuário, tem como acrônimo:

Resolva a questão aqui ›


Sendo a finalidade básica da avaliação trazer subsídios para a tomada de decisão: planejar, intervir ou modificar determinadas situações, relações ou práticas educativas, pode-se afirmar que a avaliação se define em torno de sua função, ou seja, decide-se qual atividade avaliativa será realizada em torno do objetivo que se tem. Considerando a função da avaliação, analise as lacunas de acordo com o tipo de avaliação adequado. 

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.

Resolva a questão aqui ›