No que diz respeito aos direitos e às garantias fundament...

#Questão 743976 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Sul (TRE RS), Analista Judiciário

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em uma cidade do interior de São Paulo, um grupo do movimento anarquista foi impedido de se encontrar na praça municipal, diante das ordens de um guarda da localidade. Um dos componentes do grupo, formado em direito, impetrou um habeas corpus.

Nessa situação, o instrumento mais adequado seria o mandado de segurança, dada a natureza do direito ofendido.

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