De acordo com os instrumentos internacionais e nacionais de garantia aos direitos humanos, o Direito das "minorias" é
inadmissível, pois todos são iguais em direitos e obrigações.
admissível, apenas se não houver o Estado Democrático de Direito.
inadmissível, pois estabelece discriminações.
admissível, pois os grupos socialmente vulneráveis merecem especial proteção.
inadmissível, pois estabelece preferências e privilégios.
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