Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho de ...

Questão Q741863

2018 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Assembléia Legislativa - RS

Prova: Concurso Assembléia Legislativa - RS - Procurador - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) do ano 2018 • Assembléia Legislativa - RS

Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional:

I. Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da Constituição Federal.

II. Pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

III. Estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.

Quais estão corretas?

A Apenas I. B Apenas II. C Apenas III. D Apenas I e III. E I, II e III.

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