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A. tem c...
#Questão 741864
-
Direito Constitucional
,
Diversos
,
CESPE / CEBRASPE
,
2017
,
Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC)
, Defensor Público
O Conselho de Defesa Nacional
A) tem como atribuição opinar sobre questões relevantes quanto à estabilidade das instituições democráticas.
B) é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.
C) é composto, entre outros membros, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.
D) é órgão superior de consulta do presidente da República e do Ministério da Defesa.
E) é órgão de consulta para assuntos relacionados à soberania nacional.
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