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A. A pro...
#Questão 740938
-
Direito Constitucional
,
Emenda à Constituição
,
FEPESE
,
2018
,
Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC) (2ª edição)
, Advogado
É correto afirmar sobre a emenda à constituição:
A) A proposta de emenda constitucional rejeitada poderá, a qualquer tempo, ser reeditada.
B) O presidente do Senado é parte ativa legítima para propor emenda à constituição.
C) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.
D) A emenda constitucional aprovada deverá ser sancionada, em até quinze dias úteis, pelo Presidente da República.
E) Considera-se aprovada a emenda à constituição que obtiver três quintos dos votos do Congresso Nacional.
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