A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento propriamente...

#Questão 740847 - Direito Constitucional, Orçamentos, FGV, 2018, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - RJ (SEPLAG/RJ), Analista de Políticas Públicas

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento propriamente dito, com vigência de 1 (um) ano, e compreende três orçamentos: o fiscal, o de investimento de empresas estatais e o da seguridade social, tendo, cada um deles, uma função específica. Sobre o orçamento fiscal, assinale a opção que indica sua função específica.

A) Distributiva, a qual visa à redução das desigualdades.

B) Alocativa, a qual visa à produção de bens e serviços não providos pelo mercado.

C) Distributiva, a qual visa a garantir o pleno emprego e manter a economia aquecida.

D) Estabilizadora, a qual visa à produção de bens e serviços não providos pelo mercado.

E) Estabilizadora, a qual visa a garantir o pleno emprego e manter a economia aquecida.

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