Questão Q740415
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Prova: Concurso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Auxiliar Institucional (Área 1) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos...

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens. No Brasil, as proibições constitucionais de tortura e tratamento desumano decorrem do fundamento da dignidade da pessoa humana.

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