REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de arte...

#Questão 740362 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, ESAF, 2017, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (2ª edição), Auditor Fiscal Federal Agropecuário

REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando trabalhadores em plena atividade laboral) e produziu um documentário, com imagens e sons, em relação a elas. É correto afirmar que a divulgação dessa atividade artística:

A) precisa ser submetida à aprovação do órgão público responsável pela censura de obras de arte.

B) é livre e independe de censura ou licença.

C) não precisa ser submetida à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, mas reclama autorização.

D) não precisa ser submetida à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, mas reclama licença.

E) não precisa ser submetida à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, mas reclama licença no caso de utilização de veículos de comunicação de massa.

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