Salvo em caso de guerra declarada, nos termos expressos ...

Questão Q739141

0000 Banca não informada

Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Prova: Concurso - - do ano

Salvo em caso de guerra declarada, nos termos expressos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), não haverá penas

A de morte. B de banimento. C de caráter perpétuo. D de trabalhos forçados. E de expulsão.

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