Questão Q737993
2018 Instituto Quadrix Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - BA (CREF 13ª Região/BA)
Prova: Concurso Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - BA (CREF 13ª Região/BA) - Analista Área Advogado - Instituto Quadrix do ano 2018 Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - BA (CREF 13ª Região/BA)

Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil...

Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue os itens de 93 a 96. O Código Civil confere proteção jurídica a alguns direitos da personalidade do natimorto, tais como nome, imagem e sepultura.

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