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A. O Cód...
#Questão 737846
-
Direito Civil
,
Fatos Jurídicos
,
FGV
,
2018
,
Assembléia Legislativa - RO
, Advogado
Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.
A) O Código Civil apresenta os requisitos do negócio jurídico, dentre os quais é incluída a causa.
B) O falso motivo em um contrato será, em regra, irrelevante para a perfeição do negócio jurídico.
C) O direito brasileiro não admite a ocorrência de dolo por omissão, pois não há possibilidade de indução em erro quando a pessoa não manifesta a vontade de modo explícito.
D) O silêncio não pode significar anuência, pois juridicamente quem cala não consente.
E) Se a lesão ficar caracterizada em um negócio jurídico, não poderá o juiz reconhecer a sanatória do ato.
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