Sobre as hipóteses de incidência do imposto sobre serviç...

#Questão 717282 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Sobral - Legislação Aplicada, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Auditor Fiscal de Tributos

Sobre as hipóteses de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar que o referido imposto incide sobre

A) prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações.

B) as exportações de serviços, para o exterior do País.

C) os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente por meio de autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

D) o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.

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