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A. renda...
#Questão 712872
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 11.124/2005
,
VUNESP
,
2013
,
Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES)
, Agente Técnico
A Habitação de Mercado Popular – HMP é caracterizada pela
A) renda da família.
B) produção e consumo de habitações populares, que não estão sujeitas aos mesmos critérios de planejamento e implementação dos programas produzidos pelo poder público.
C) proibição, pelo Plano Nacional de Habitação, de instâncias públicas ou privadas estabelecerem mecanismos de financiamento.
D) definição da caixa, como sendo o modelo destinado à família com renda igual ou inferior a 6 (seis) salários mínimos.
E) definição do plano nacional, como sendo o modelo destinado à família com renda igual ou inferior a 12 (doze) salários mínimos.
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