Assinale a alternativa correta, referente aos órgãos e en...

#Questão 712873 - Legislação Especial Federal, Lei 11.124/2005, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Agente Técnico

Assinale a alternativa correta, referente aos órgãos e entidades que integram o SNHIS – Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.

A) Os conselhos, no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios assumem a função de agentes operadores do FNHIS.

B) Os conselhos, no âmbito dos Estados, Distrito Federal representam os municípios, sendo que a instância municipal é vedada à participação.

C) É vedada a participação de fundações, sociedades e sindicatos no SNHIS.

D) Os agentes financeiros autorizados pelos conselhos, no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios podem atuar no Sistema Financeiro da Habitação – SFH.

E) Os agentes financeiros autorizados pelo Conselho Monetário Nacional podem atuar no Sistema Financeiro da Habitação – SFH.

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