Suponha que o Estado do Amazonas pretenda firmar vínculo ...

Questão Q708000

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição)

Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição) - Defensor Público - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição)

Suponha que o Estado do Amazonas pretenda firmar vínculo jurídico com determinado município, tendo por objeto a conjugação de esforços para realização de atividades de apoio a pessoas em situação de rua. Para tal mister, poderá valer-se da celebração de

A convênio, independentemente de licitação e vedado o pagamento de remuneração pelas atividades desempenhadas pela municipalidade. B convênio, precedido de licitação na modalidade convite, admitindo-se contraprestação por parte do poder público estadual. C consórcio, independentemente de licitação, vedada a transferência de recursos à entidade consorciada. D contrato administrativo, com dispensa de licitação haja vista a singularidade do objeto E consórcio ou convênio, precedido de chamamento público quando envolver transferência de recursos do poder público.

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