No âmbito da repartição vertical de competências, com...

No âmbito da repartição vertical de competências, compete à União estabelecer normas gerais, vale dizer, diretrizes essenciais de comportamento. Com base nesta afirmação, assinale a alternativa correta.
  • A. A CRF3/88 não adotou a teoria da repartição vertical concorrente não cumulativa, mas sim a teoria da repartição vertical concorrente cumulativa.
  • B. Caso a União não edite as normas gerais, os demais entes federados devem impetrar mandado de segurança perante o STF para que seus direitos sejam resguardados.
  • C. Os Estados e o Dístriio Federal não possuem competência suplementar complementar.
  • D. Os Municípios são dotados de competência suplementar complementar, no que for cabível.
  • E. Se a União não editar as normas gerais, os demais entes federativos poderão legislar de forma plena sobre a matéria. Contudo, caso a União edite posteriormente as normas gerais, as normas estaduais que lhe forem contrárias serão revogadas.
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Nas “Diretrizes para um Modelo de Assistência Integral em Saúde Mental no Brasil” a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) propõe, entre outras medidas:

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Nessa arquitetura de firewall cada pacote é individualmente verificado de acordo com o pacote anterior ou subsequente. O exame dos pacotes é feito com base no estado da sessão da aplicação TCP ACK#, SEQ#, informações de portas etc. Os pacotes são examinados usando informações de dados de comunicações passadas. Esses firewalls têm ainda a habilidade de criar sessões de informação virtual para manter a inspeção sobre protocolos não orientados à conexão de pacotes que possam ter conteúdo não legal.

O texto acima refere-se a firewall

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Em relação à noção pragmática do jornalismo, apresentada por M. C. Chaparro, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os três pólos de interação entre os agentes jornalísticos:

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