Questão Q646949
2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Prova: Concurso Superior Tribunal de Justi?a (STJ) 2015 - T?cnico Judici?rio ?rea Apoio Especializado - Sa?de Bucal - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 • Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2015

Julgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantia...

Julgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil. Uma banda formada por músicos amadores não remunerados estará dispensada do pagamento de direitos autorais em razão da execução de obra musical alheia.

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