Tendo em vista os direitos e deveres individuais e colet...

#Questão 646950 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FAUGRS, 2014, TJRS/RS, Assistente Social Judiciário

Tendo em vista os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que contém uma assertiva INCORRETA.

A) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

B) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

C) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

D) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte, ainda que necessário ao exercício profissional.

E) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

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