Alguns intelectuais estão chamando de judicialização dos conflitos sociais o fato de que os setores mais fragilizados da sociedade começam a apelar ao Poder Judiciário a fim de fazer valer os seus direitos sociais e de cidadania, dentre outros. Esse fenômeno revela que ao mesmo tempo em que a promulgação da Constituição Federal de 1988 ampliou direitos:
Para que haja a judicialização é porque os direitos estão sendo negados.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}