À luz do direito vigente, as emendas à Constituição F...

À luz do direito vigente, as emendas à Constituição Federal, aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, são atos normativos que decorrem do poder
  • A. constituinte originário, podendo alterar a Constituição sem encontrar limites jurídicos para tanto, uma vez que o poder constituinte, cujo titular é o povo, é soberano e ilimitado.
  • B. constituinte derivado, podendo alterar a Constituição desde que sejam respeitados os limites jurídicos nela originariamente previstos.
  • C. constituinte originário, podendo alterar a constituição desde que sejam respeitados os limites nela previstos.
  • D. legislativo, mas não do poder constituinte, uma vez que os parlamentares que as aprovam não são especialmente eleitos para o fim de alterarem a Constituição, motivo pelo qual as emendas constitucionais são hierarquicamente inferiores às normas constitucionais originariamente editadas pelo poder constituinte.
  • E. legislativo, estando sujeitas aos mesmos limites jurídicos que devem ser observados no processo de elaboração das leis complementares e ordinárias.
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Questões extras

As palavras “clima” e “declive” derivam da mesma palavra grega, o que mostra que os antigos gregos tinham conhecimento de que, por meio da escolha de declividades e orientações das ruas e cidades seu clima poderia ser mais, ou menos, agradável que o da sua região. A palavra significava subjetiva, mas diretamente, a relação relevo x incidência solar. Qual era esta palavra?

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As figuras antecedentes mostram equipamentos/utensílios utilizados em operações farmacêuticas. Acerca dos usos desses equipamentos/utensílios, julgue os itens a seguir.

O sistema apresentado na figura V pode ser utilizado para a separação de misturas homogêneas de sólidos em líquidos ou de líquidos em líquidos, desde que as temperaturas de ebulição de cada componente sejam bem diferentes.

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Com relação às normas penal e processual penal, assinale a opção correta.

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