Questão Q645301
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional
Prova: Concurso C?mara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) 2005 - Consultor T?cnico Legislativo Analista de Sistemas - ?rea 1 - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 • Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) 2005

Em relação à tributação e às finanças públicas, j...

Em relação à tributação e às finanças públicas, julgue os itens seguintes. No que tange à repartição das competências tributárias, a competência para instituir taxa será da pessoa jurídica de direito público que preste serviço de qualquer natureza ao qual a taxa esteja associada, ou que exerça poder de polícia do qual a taxa decorra.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...