Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção co...

Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
  • A. Nos procedimentos de jurisdição voluntária, havendo interesse de incapaz, a intervenção do MP será obrigatória, competindo-lhe assegurar que o julgador observe os critérios de legalidade estrita na condução do processo, bem como no julgamento final.
  • B. Dada a natureza dúplice da ação de prestação de contas, o julgador pode reconhecer, na sentença, saldo em favor do réu, ainda que ele não o tenha postulado.
  • C. A curatela de interditos está prevista no CPC como procedimento especial de jurisdição contenciosa, no qual a intervenção do MP, como autor do pedido ou como fiscal da lei, é obrigatória.
  • D. Ajuizada ação possessória, o réu não poderá fundar sua defesa invocando a condição de proprietário do bem, mas poderá manejar ação própria de reconhecimento de domínio, independentemente do julgamento da possessória.
  • E. Promovida ação monitória fundada em contrato de abertura de crédito em conta-corrente e acompanhada de extrato demonstrativo do débito, caso adote o entendimento pacificado no STJ sobre a matéria, o julgador irá extingui-la por falta de interesse em agir, já que, na hipótese, o contrato mencionado constitui título executivo extrajudicial, passível de imediata execução.
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Questões extras

Imagine que você seja um empreendedor individual e pretenda obter uma receita de R$ 90.000,00 por ano pelos serviços de instalação de ar condicionado. Considere também que seus custos gerais e impostos importam em R$ 30.000,00 por ano e que você tem capacidade de trabalhar 2.000 horas por ano também. Além disso, 25% da sua capacidade de trabalho anual deverá ser aplicada na prospecção de novos negócios e, consequentemente, não gerará receitas.

Qual é o valor que você deverá cobrar por hora de serviço prestado?

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Um auxiliar de câmera recebeu como incumbências a preparação do equipamento de vídeo a ser usado na cobertura de uma manifestação popular, ao ar livre, em dia ensolarado e no período da tarde, e o acompanhamento de uma entrevista coletiva a respeito da manifestação.

Considerando essa situação, julgue os itens a seguir.

Para cobrir os dois eventos, é importante dispor de baterias de grande durabilidade, tendo as baterias de zinco-ar maior capacidade de armazenamento de energia que as de NiCd.

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Certa paciente com 36 semanas de gestação sofreu queda sobre a região abdominal, tendo em seguida se dirigido ao pronto atendimento obstétrico para avaliação. Foi realizada avaliação complementar para sofrimento fetal agudo com cardiotocografia. A cardiotocografia apresentava frequência cardíaca fetal média de 130 bpm, com variabilidade em relação à linha basal de, no máximo, 5 bpm.

 No que se refere a esse caso clínico e considerando os conhecimentos médicos correlatos, julgue os itens a seguir.

A variabilidade encontrada nessa cardiografia é denominada lisa, enquanto a variabilidade normal esperada seria entre 25 bpm e 50 bpm em relação à linha de base, denominada padrão ondulatório.

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