O procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado ap...

O procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado após a constituição do crédito, inclusive no curso da execução judicial da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias. O requerimento da medida cautelar, contudo, independerá da prévia constituição do crédito tributário, quando o devedor
  • A. sem domicílio certo, intenta ausentar-se ou alienar bens que possui ou deixa de pagar a obrigação no prazo fixado.
  • B. tendo domicílio certo, ausenta-se ou tenta se ausentar, visando elidir o adimplemento da obrigação.
  • C. aliena bens ou direitos sem proceder à devida comunicação ao órgão da Fazenda Pública competente, quando exigível em virtude de lei.
  • D. notificado pela Fazenda Pública para que proceda ao recolhimento do crédito fiscal, deixa de pagá-lo no prazo legal, salvo se suspensa sua exigibilidade.
  • E. pratica outros atos que dificultem ou impeçam a satisfação do crédito.
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Questões extras

Nutrição enteral consiste em um conjunto de medidas terapêuticas que visam a recuperação do status nutricional por meio do trato digestivo. Nutrição parenteral consiste na administração de todos os nutrientes necessários à sobrevida por outras vias que não o trato gastrointestinal. Julgue os itens a seguir, relacionados a esses procedimentos. Na nutrição parenteral total com formulação 3:1, a adição de cátions mono e bivalentes em altas concentrações leva à desestabilização da emulsão.

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Além do tipo de biblioteca, outros fatores afetam o processo de desenvolvimento de coleções. Entre eles, pode-se destacar

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Questão de Engenharia Civil

De acordo com os requisitos mínimos exigíveis para o projeto de estruturas de alvenaria de blocos cerâmicos, sobre as disposições construtivas e detalhamento de emendas, no máximo duas barras podem ser emendadas em uma mesma seção, quando em um mesmo espaço grauteado (furo vertical ou canaleta horizontal). Uma segunda emenda deve estar no mínimo a uma distância de 40 Φ da primeira emenda, medida na direção do eixo das barras, sendo Φ o diâmetro da barra emendada. O comprimento mínimo de uma emenda por traspasse é de 40 Φ, não se adotando, no caso de barras corrugadas, valor menor que

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