A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricu...

#Questão 626025 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP) é um instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Rural e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

Sobre esse tema, é correto afirmar que:

A) as Unidades Familiares de Produção Rural do Grupo ?B? são constituídas por assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA ou Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF;

B) a Unidade Familiar de Produção Rural é composta por agricultores individuais, familiares e eventuais agregados que explorem uma combinação de fatores de produção para atender à própria subsistência e/ou à demanda da sociedade por alimentos e outros bens e serviços;

C) a DAP é individual e não apresenta dupla titularidade para casais;

D) a Unidade Familiar de Produção Rural pode ter mais de uma DAP principal ativa, uma para cada membro da família;

E) a DAP é emitida apenas quando a atividade desenvolvida pela Unidade de Produção Rural ocorre em ambiente geográfico rural.

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