No Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica...

A a Linha de Crédito de Investimento é exclusiva para financiamento dos sistemas orgânicos, incluindo-se apenas produtores certificados e cadastrados no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; B a Linha de Crédito para Custeio é concedida com base em planilhas de Custos de Produção Variáveis (CPV) e apresentação do projeto de crédito; C o projeto de crédito não é obrigatório, desde que o agricultor orgânico ou em transição agroecológica adote as práticas necessárias para evitar erosão e compactação, corrigir a acidez e a fertilidade do solo; D o agricultor que assinar o contrato tomando o crédito não precisa ser responsável direto pela condução da lavoura, podendo usar o nome de terceiros, inclusive da família; E o Seguro da Agricultura Familiar abrange todo o custeio agrícola dispensando o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).