Sobre o ?Símbolo Internacional de Surdez?, a legislaç...

#Questão 623253 - Legislação Especial Federal, Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015, FCC, 2017, TRT 24ª, Técnico Judiciário

Sobre o Símbolo Internacional de Surdez, a legislação brasileira determina que

A) é permitido modificar ou adicionar ao símbolo outros elementos além do desenho reproduzido pela lei, a depender de seu local de fixação.

B) o símbolo deverá ser colocado, obrigatoriamente, em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência auditiva.

C) é lícita a utilização do símbolo para outras finalidades para além dos interesses do deficiente auditivo.

D) é vedado o uso do símbolo para identificar veículos conduzidos por deficiente auditivo, pois tal conduta é discriminatória.

E) é proibida a reprodução do símbolo em publicações e outros meios de comunicação relevantes para os interesses do deficiente auditivo.

Navegue em mais questões