A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima...

#Questão 622544 - Legislação Especial Federal, Lei 12.187/2010, CESPE / CEBRASPE, 2015, STJ, Técnico Judiciário

A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue os seguintes itens. Constituem instrumentos da PNMC, entre outros, os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima.

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