Questão Q620738
2017 Fundação La Salle Superintendência dos Serviços Penitenciários - RS (SUSEPE/RS)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura
Prova: Concurso Superintend?ncia dos Servi?os Penitenci?rios - RS (SUSEPE/RS) 2017 - Agente Penintenci?rio - Funda??o La Salle do ano 2017 • Superintendência dos Serviços Penitenciários - RS (SUSEPE/RS) 2017

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Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa constitui em:

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