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A respeito da propriedade imaterial, é CORRETO afirmar:...
#Questão 620459
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 9.609/1998
,
PUC/PR
,
2014
,
TJPR/PR
, Juiz Substituto
A respeito da propriedade imaterial, é CORRETO afirmar:
A) A propriedade intelectual é o conjunto de regras de proteção sobre bens incorpóreos ou imateriais, ou seja, que não têm existência física, exclusivamente relacionados à estética, às sensações corporais, às percepções, ao estado de espírito, aos sentimentos e aos símbolos.
B) O direito autoral, e não a propriedade industrial, compõe a propriedade intelectual.
C) O direito autoral cuida especificamente das obras literárias, artísticas, científicas etc. ? em geral obras relacionadas à estética, às sensações corporais, às percepções, ao estado de espírito, aos sentimentos, aos símbolos.
D) O Código da Propriedade Industrial considera todos os direitos de propriedade industrial como bens imóveis. Dessa forma, é cabível ação judicial para reparação de dano causado aos direitos de propriedade industrial, cuja pretensão prescreve em cinco anos.
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