De acordo com a LDBEN, sobre a Educação Básica, assinale

#Questão 1028093 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR, Professor de Educação Física - Nível II

De acordo com a LDBEN, sobre a Educação Básica, assinale a alternativa correta.

A) Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

B) Para a verificação do rendimento escolar, será facultativo e de responsabilidade dos pais ou responsável os estudos de recuperação para os alunos com baixo rendimento.

C) Os estabelecimentos de ensino deverão adequar-se ao calendário escolar estabelecido pelo Ministério da Educação.

D) No currículo do ensino fundamental, a partir do oitavo ano, será ofertada a língua inglesa e espanhola.

E) A educação alimentar e nutricional será componente obrigatório a partir do sexto ano.

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