De acordo com a LDBEN, sobre a Educação Básica, assinale

A Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento. B Para a verificação do rendimento escolar, será facultativo e de responsabilidade dos pais ou responsável os estudos de recuperação para os alunos com baixo rendimento. C Os estabelecimentos de ensino deverão adequar-se ao calendário escolar estabelecido pelo Ministério da Educação. D No currículo do ensino fundamental, a partir do oitavo ano, será ofertada a língua inglesa e espanhola. E A educação alimentar e nutricional será componente obrigatório a partir do sexto ano.