Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
NÃO será permitido o parcelamento do solo
#Questão 589844
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 6.766/1979
,
FCC
,
2011
,
PGE/MT
, Procurador do Estado
NÃO será permitido o parcelamento do solo
A) em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, em qualquer hipótese.
B) em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, ainda que sejam previamente saneados.
C) em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
D) em terrenos onde as condições geológicas aconselham a edificação.
E) em terreno com declividade igual ou superior a 20% (vinte por cento).
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 589843
Próxima questão - #Questão 589845
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis