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É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser
#Questão 586239
-
Direito Processual Civil
,
Procedimento ordinário
,
FCC
,
2011
,
PGE/MT
, Procurador do Estado
É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser
A) substituída, de ofício, pela prestação de caução, quando adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará- la integralmente.
B) concedida pelo juiz em maior extensão do que aquela postulada pela parte.
C) requerida ao Presidente do Tribunal competente para conhecer da apelação quando, após a interposição do recurso, o processo ainda esteja em primeiro grau de jurisdição.
D) indeferida quando o juiz acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor, mas essa decisão não obsta a propositura da ação principal.
E) concedida de ofício, em casos excepcionais, depois de proposta a ação principal.
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