Questão Q574435
2008 Fundação Carlos Chagas (FCC) Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS) 2008 (4ª edição) - Secretário de Diligências - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2008 • Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS) 2008 (4ª edição)

Considera-se criança, para os efeitos das normas contidas...

Considera-se criança, para os efeitos das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...