O EIA/RIMA é um dos estudos que devem ser apresentados d...

#Questão 573120 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, FUNCAB, 2013, CAGECE/CE, Técnico em Saneamento

O EIA/RIMA é um dos estudos que devem ser apresentados durante o processo de licenciamento ambiental e se diferenciam por:

A) O EIA é apresentado durante a licença prévia (LP), e o RIMAdurante a licença de instalação (LI).

B) Os dois são apresentados durante o processo de Licença Prévia (LP), no entanto o EIA é apresentado na esfera municipal e o RIMA na esfera estadual.

C) O EIA é um estudo formulado com instruções técnicas, e o RIMA é um relatório com linguagem acessível para entendimento do públicoemgeral.

D) O EIA apresenta as medidas mitigatórias, e o RIMAapresenta as medidas compensatórias para os danos que o empreendimento possa causar.

E) O EIA faz parte do Plano de Controle Ambiental (PCA), e o RIMAfaz parte do Relatório de Controle Ambiental (RCA).

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