As Resoluções Conama nº 09/1990 e nº 10/1990 tratam
da aplicação de dispersantes químicos em vazamentos, derrames e descargas de petróleo.
das normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral.
da nova etapa do Programa de Controle de Emissões Veiculares-PROCONVE.
da implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico.
da entrada no país de materiais residuais.
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