Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julg...

#Questão 564305 - Direito Penal, Aplicação da Pena, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCE/RN, Assessor Técnico Jurídico

Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue os seguintes itens. Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa condição, causou lesão grave a Daniel, seu primo. Assertiva: Nessa situação, se for condenado, Carlos poderá ter a pena atenuada ou substituída por tratamento ambulatorial.

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