Como muitos brasileiros, Joana José, cabeça de uma famíl...

A O imóvel é isento de IPTU até a conclusão dos desdobros fiscais a ele atinente, no entanto, se a família da Joana José o recolheu, não poderá restituir a importância paga. B O imóvel é isento de IPTU até a conclusão dos desdobros fiscais a ele atinente, sendo que, se os débitos existentes eventualmente na data da entrega tenham sido objeto de remissão, as penalidades anistiadas, bem como IPTU recolhido podem ser restituídos mediante procedimento próprio. C O imóvel é isento de recolhimento de IPTU somente durante o período de sua construção. D O empreendimento habitacional que construiu a casa de Joana José não está isento do recolhimento de ISS incidente em seu serviço. E Em caso de venda da casa, o cálculo do ITBI será na razão de 0,5% sobre o valor efetivamente financiado.