O Judiciário no Brasil tem sido frequentemente associado...

#Questão 513235 - Legislação Especial Federal, Lei 9.099/1995, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Sociólogo

O Judiciário no Brasil tem sido frequentemente associado à ideia de lentidão, acessibilidade restrita e custo excessivo para o cidadão. Nesse sentido, os juizados especiais orientam-se por alguns princípios, baseados na Lei n.º 9.099/1995, destacando-se

o rigor formal.

o sigilo das informações.

a gratuidade em todos os graus de jurisdição.

a impossibilidade de solicitação da prática de atos processuais em outra comarca.

E) a possibilidade de funcionamento em horário noturno.

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