Questão Q511197
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Aracajú - SE
Legislação Especial Federal Lei 9.433/1997
Prova: Concurso Prefeitura de Aracajú - SE (2ª edição) - Enfermeiro Área Saúde Coletiva - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Prefeitura de Aracajú - SE (2ª edição)

Com relação às idéias do texto acima, julgue os i...

 

Com relação às idéias do texto acima, julgue os itens a seguir.

Está sujeita a outorga pelo poder público, a derivação ou captação de parcela de água em um corpo de água para consumo final, exceto para abastecimento público.

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