Julgue os itens que se seguem, relativos às espécies trib...

#Questão 322561 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista de Assuntos Jurídicos

Julgue os itens que se seguem, relativos às espécies tributárias.

O tributo devido em razão da iluminação elétrica pública está tratado na Constituição Federal como uma subespécie de taxa, pela prestação de serviço público específico e divisível.

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