Questão Q307831
2002 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Senado Federal (SF)
Direito Processual Penal Disposições Preliminares
Prova: Concurso Senado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Dir. Penal, Processual Penal e Penitenciário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2002 • Senado Federal (SF)

Ainda em face da situação descrita no texto CE-I, julgue...

Ainda em face da situação descrita no texto CE-I, julgue os itens a seguir.

Se o juiz tiver dúvida quanto à sanidade mental de Lucas, deverá determinar a instauração de incidente de insanidade mental, mesmo que não haja requerimento de quaisquer das partes do processo.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...