Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no...

#Questão 307027 - Direito Processual Penal, Ação Penal, FCC, 2014, TRF 3ª, Técnico Judiciário

Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurídica, é INCORRETO afirmar que

A) pode ser processada denúncia vaga e genérica, cabendo exclusivamente à instrução processual o debate acerca do efetivo exercício da gestão empresarial.

B) a denúncia não precisa minudentemente descrever a conduta de cada um dos acusados.

C) não é inepta a denúncia que atribui a prática de fato penalmente típico e que enseja pleno exercício do direito de defesa.

D) nos crimes de autoria coletiva, dada a complexidade da ação criminosa, torna-se despicienda a descrição pormenorizada da conduta dos denunciados, admitindo- se a exposição relativamente ampla da participação de cada um.

E) a denúncia deve descrever de forma clara e suficiente a conduta delituosa.

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