A resolução de questão prejudicial fará coisa julgada...

sempre que, mediante ação declaratória incidental, a parte o requerer e constituir pressuposto necessário de julgamento da lide, e se o juiz for competente em razão do valor.

se o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide, independentemente de requerimento da parte.

apenas se o réu o requerer mediante reconvenção e o juiz for competente em razão da matéria.

apenas nas ações de estado, para garantia da segurança das relações jurídicas, independentemente do requerimento das partes.

se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.