Quando o acórdão não unânime proferido pelo Tribunal de...

Questão Q300868

2009 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI)

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009 • Tribunal Regional Eleitoral / Piauí (TRE PI)

Quando o acórdão não unânime proferido pelo Tribunal de Justiça do Piauí houver julgado procedente ação rescisória caberão embargos

de divergência, que deverão ser interpostos no prazo de quinze dias.

de divergência, que deverão ser interpostos no prazo de dez dias.

C infringentes, que deverão ser interpostos no prazo de dez dias. D

infringentes, que deverão ser interpostos no prazo de quinze dias.

infringentes, que deverão ser interpostos no prazo de cinco dias.

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