São princípios e diretrizes para o Sistema Único de Saúde...

Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, excetuando-se idosos, indígenas e estrangeiros.

Participação da comunidade.

Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.