Questão
Q296390
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010
•
Tribunal Regional Eleitoral / Bahia (TRE BA)
Acerca da competência jurisdicional, julgue os próximos i...
Acerca da competência jurisdicional, julgue os próximos itens.
O Supremo Tribunal Federal como representante máximo do Poder Judiciário nacional é o tribunal competente para a concessão de exequatur às cartas rogatórias oriundas de países com os quais o Brasil possua relações diplomáticas.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...