Em relação à atividade jurisdicional, às espécies de pro...

Para que a sentença de um processo de conhecimento produza efeitos, é necessário um processo autônomo de execução.

A nulidade de citação poderá ser suscitada mesmo após o trânsito em julgado da sentença.

Quando a lide versar sobre questões de ordem pública, a jurisdição atua sem provocação das partes.

Embora seja definida como administração pública de interesses privados, a jurisdição voluntária apresenta as mesmas características da jurisdição contenciosa.

O processo cautelar é acessório do processo de conhecimento, mas não do processo de execução.