O tempo do processo é um ônus que, em regra, deve ser sup...

O tempo do processo é um ônus que, em regra, deve ser suportado pelo autor. Considerando que a demora da prestação jurisdicional pode ser fonte de danos para as partes, Enrico Finzi identificou como dano marginal aquele gerado pela tão só duração do processo. Porém, não se pode ignorar que, segundo lições de Andrea Proto Pisani, haverá sempre um tempo fisiológico do processo (em contraposição ao tempo patológico), que deve ser necessariamente observado para que a tutela jurisdicional seja adequadamente prestada. Para reprimir esse risco de dano, foi instituído no sistema processual brasileiro o poder geral de antecipação dos efeitos da tutela, sobre o qual podemos afirmar que:
  • A. não pode ser confundida com a medida cautelar, pois enquanto esta constitui execução-parasegurança, a antecipação dos efeitos da tutela representa segurança-para-execução.
  • B. caso deferida a antecipação de tutela, em decisão monocrática, pelo relator do agravo de instrumento, o recurso adequado para a sua impugnação será o agravo interno ou regimental.
  • C. é possível que o autor postule uma tutela sob cognição vertical sumária, sem estar inserido em situação de urgência.
  • D. caso o autor se equivoque e postule uma medida cautelar sob o rótulo de antecipação dos efeitos da tutela, admite-se a fungibilidade entre as medidas de urgência, podendo ser deferida pelo juiz a medida cautelar, desde que presentes os requisitos da tutela antecipada requerida.
  • E. ser deferida na sentença, deverá ser impugnada por meio de agravo.
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Questões extras

Um menino de cinco anos de idade foi levado ao hospital devido a quadro de urticária que evoluiu para lesões avermelhadas pelo corpo e dor abdominal. A mãe relatou que o filho apresentou resfriado dias antes de iniciar os sinais e sintomas atuais. Ao exame físico, a criança apresentava fácies de dor, estava afebril, acianótica, com boa perfusão periférica e erupção de púrpuras palpáveis simetricamente nos cotovelos, pernas e nádegas. O resultado do hemograma foi normal, incluindo-se a contagem de plaquetas, o sumário de urina revelou hematúria leve e o resultado do exame de fezes foi positivo para sangue.

Acerca desse caso clínico, julgue os itens subsequentes.

É provável que o quadro evolua para insuficiência renal progressiva, o que ocorre com cerca de dois terços dos pacientes acometidos pela doença.

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O auditor externo, para elaborar e consubstanciar seu relatório circunstanciado sobre os processos de informação e comunicação, deve avaliar se os processos

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São manifestações da neuropatia diabética autonômica todas as abaixo, exceto:

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