O Art. 600 do Código do Processo Civil – Lei n.º 13.105/2...

A Pela sociedade, se os sócios sobreviventes não admitirem o ingresso do espólio ou dos sucessores do falecido na sociedade, quando esse direito decorrer do contrato social. B Pelo espólio do sócio falecido, quando a totalidade dos sucessores não ingressar na sociedade. C Pelos sucessores, antes de concluída a partilha sócio do falecido. D Pelo sócio que exerceu o direito de retirada ou recesso, se não tiver sido providenciada pelos demais sócios a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos 10 (dez) dias do exercício do direito.