Segundo a Constituição Federal de 1988, é possível afirmar que o Art. 198 define as ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada. As mesmas, organizadas de acordo com as diretrizes:
O Art. 600 do Código do Processo Civil – Lei n.º 13.105/2...
Direito Processual Civil - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) - 2018 - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (3ª edição) - Perito Contábil
O Art. 600 do Código do Processo Civil – Lei n.º 13.105/2015 – elenca o rol de pessoas que podem propor uma ação de dissolução parcial de sociedade. Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção INCORRETA.
- A. Pela sociedade, se os sócios sobreviventes não admitirem o ingresso do espólio ou dos sucessores do falecido na sociedade, quando esse direito decorrer do contrato social.
- B. Pelo espólio do sócio falecido, quando a totalidade dos sucessores não ingressar na sociedade.
- C. Pelos sucessores, antes de concluída a partilha sócio do falecido.
- D. Pelo sócio que exerceu o direito de retirada ou recesso, se não tiver sido providenciada pelos demais sócios a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos 10 (dez) dias do exercício do direito.
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Questões extras
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